APP Lyceum - Política de Privacidade - Lyceum

1. Do Objeto do Lyceum APP

O Lyceum presta serviços de mensagens que possibilitam a integração e comunicação digital entre pais, alunos e Escola (comunicação escolar), por meio de dispositivos móveis para Android e Apple iOS e no site www.lyceum.com.br. Ao ler os termos de uso e dar o seu aceite, você concordará com os Termos de Serviços, que valerão a partir do momento do cadastro, da instalação do aplicativo, do uso ou do acessa ao aplicativo.

O USUÁRIO, ao se cadastrar e aceitar os Termos de Uso do aplicativo com sua assinatura digital (login e senha), reconhece como verdadeira, válida e eficaz sua assinatura nos termos do § 2º, do art. 10, da M.P. 2.200/2001.

2. Da Privacidade e Dados do Usuário

Ao utilizar o aplicativo em seu smartphone, é facultado ao USUÁRIO em nos fornecer o id do dispositivo para a realização do envio de mensagens via push notification.

O aplicativo se preocupa com a privacidade de seus usuários. Todas as informações recebidas e dados cadastrais são tratados como sigilosos, armazenados e protegidos, utilizando da mais alta tecnologia digital para garantir a segurança de seus usuários. O sigilo das informações somente poderá ser quebrado por determinação judicial.

Incentivamos os pais e responsáveis legais dos alunos menores de idade a estarem completamente envolvidos nas atividades online de seus filhos, seja no uso do aplicativo ou mesmo na internet para garantir que nenhuma informação seja coletada de uma criança sem a devida permissão dos seus responsáveis. Quando um menor de idade acessar o aplicativo, a orientação é que ele esteja assistido por seu responsável.

3. Do Armazenamento de Dados

Para garantir ainda mais a segurança e privacidade dos dados cadastrais de usuários, mensagens e comunicados, o serviço fica hospedado na sua instituição de ensino sem intervenção do desenvolvimento.

4. Da Responsabilidade do Usuário

O USUÁRIO compromete-se:

– a inserir apenas informações verdadeiras no aplicativo e se responsabilizar pelas suas declarações e autorizações;

– zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar a internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

– manter em segredo seus dados de login (senha e nome de usuário), não divulgando a terceiros e não acessando o aplicativo em locais não protegidos onde que terceiros tenham acesso a tais informações;

– trocar a senha imediatamente caso suspeite que sua conta no aplicativo tenha sido utilizada por terceiro não autorizado ou quando a segurança da conta tenha sido violada;

– cadastrar senha forte de acesso;

– enviar ou compartilhar conteúdos que sejam estritamente relacionados aos objetivos da escola na qual o USUÁRIO faz parte;

– manter em sigilo as informações e mensagens recebidas em consonância com os termos de privacidade da sua escola;

– não permitir que terceiros utilizem o aplicativo no seu smartphone ou tablet, e cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimento previstos nesta política;

as mensagens e qualquer conteúdo transmitidos pelo USUÁRIOS por meio do aplicativo são de inteira responsabilidade do USUÁRIO, sendo o Lyceum/Techne isento de qualquer responsabilidade, isento de conflitos, de controvérsias ou indenizações, oriundas de alguma forma associada a demandas que o USUÁRIO tenha em face de terceiros com o uso do aplictivo.

o USUÁRIO poderá dar a autorização solicitada pela escola para determinado evento, utilizando seu login e senha, reconhecendo como válida, plena e eficaz a autorização com sua assinatura digital.

5. Práticas Vedadas

É proíbido o uso do aplicativo para:

– transmitir qualquer tipo de conteúdo ilegal, tais como conteúdo racista, ameaçador, difamatório, obsceno, pornográfico etc;

– transmitir qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, marca registrada ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade;

No caso de violação ao disposto neste tópico, o aplicativo se reserva o direito de excluir o conteúdo tido por vedado enviado pelos USUÁRIOS, sem aviso prévio.

6. Das Dispoisições Finais

A Techne/Lyceum poderá alterar esta política de uso de tempos em tempos e, se o fizer, as alterações serão postadas nesta página.

Caso o USUÁRIO continue a usar o aplicativo após as alterações do Termo de Uso, o USUÁRIO concorda com as políticas revisadas.

A Techne/Lyceum se reserva o direito de alterar o Termo de Uso do aplicativo a qualquer momento, com ou sem notificação do USUÁRIO. Entretanto, eventuais alterações que impliquem alterações dos dados cadastrais do USUÁRIO serão sempre comunicados, sendo facultado ao USUÁRIO sair do uso diferente.

A política revisada será postada no site do Lyceum, para que os usuários possam sempre estar cientes de quais informações coletamos, como as informações são usadas e sob quais circunstâncias tais informações podem ser divulgadas.

O USUÁRIO concorda em revisar a política de uso periodicamente para ter ciência de qualquer modificação.

Os serviços do aplicativo podem ser interrompidos para manutenção, reparos, atualizações ou falhas de redes ou equipamentos ou força maior, mas a Techne/Lyceum trabalha para que a interrupção seja a mínima possível, evitando prejuízos no uso do seu aplicativo.

Para ter acesso ao aplicativo o USUÁRIO deverá estar vinculado com a escola contratante do serviço.

Caso alguma cláusula deste termo seja considerada ilícita ou nula por qualquer motivo, ela não afetará a validade das demais cláusulas remanescentes.

Os comentários dos usuários serão sempre bem-vindos e a Techne/Lyceum se reserva o direito de utilizá-los, mas em nenhuma hipótese gerará direito ou obrigação de remuneração.

O aplicativo trata de um software de propriedade da empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 50.737.766/0001-21, estabelecida na Av. Alfredo Egídio de Souza Aranha, 100 – Vila Cruzeiro, São Paulo – SP, CEP: 04726-170.

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